Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo



NEWSLETTER - MAIO 2019|ano IV|#3

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NOTÍCIAS

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Audiência com Secretário de Estado da Educação

Em abril a Direção da AEEP reuniu com o Secretário de Estado da Educação, Doutor João Costa, tendo o Presidente da Direção começado por apresentar cumprimentos e explicar as principais linhas de ação da Direção. Reforçou os princípios orientadores da AEEP e a nossa preocupação com a liberdade de escolha da escola pelas famílias com menos meios. Adiantou ainda as questões da autonomia e a preocupação com a falta de docentes no futuro.

O Secretário de Estado referiu que tem havido boa cooperação entre a AEEP e o seu Gabinete, que é para continuar, pois a influência do ensino particular e cooperativo (EPC) na autonomia e flexibilidade curricular é clara. Desde logo com a participação do EPC no ano piloto do projeto, que foi muito interessante.

Subscreveu a preocupação da AEEP relativamente à questão dos docentes, pois a quebra do número de docentes é um problema não só português. A sua experiência enquanto docente numa Instituição de Ensino Superior (IES) é que quando se sinaliza que vai haver emprego os candidatos à formação inicial aparecem em força. Foi assim com a profissionalização em Espanhol e em Inglês. Por isso, estão a coligir os dados para dar às IES para que estas, na sua estratégia de comunicação, deixem claro que vai haver emprego. Por outro lado, há um desafio à formação inicial para formar docentes que possam trabalhar de modo interdisciplinar e em equipa.

Muitos outros assuntos foram discutidos nesta audiência, tendo a AEEP apresentado propostas para a melhoria de todo o setor educativo e que tiveram o compromisso do SEE em como iam ser estudadas. 

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Para uma Europa dos povos, unida na diversidade 

Proposta AEEP apresentada aos candidatos às eleições europeias


A 26 maio 2019 decorreram as eleições para o Parlamento Europeu.

Nos termos dos Tratados, a área educação está na soberania dos Estados Membros, competindo apenas à União Europeia uma ação de apoio no estabelecimento de metas partilhadas e partilha de boas-práticas.

Porém, o Parlamento Europeu tem ainda um papel de ação política fundamental na construção de uma Europa de Estados que se orientam por e respeitam a Carta dos Direitos Fundamentais da UE (https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX%3A12012P/TXT). Esta estabelece, no seu artigo 14.º, que “São respeitados, segundo as legislações nacionais que regem o respetivo exercício, a liberdade de criação de estabelecimentos de ensino, no respeito pelos princípios democráticos, e o direito dos pais de assegurarem a educação e o ensino dos filhos de acordo com as suas convicções religiosas, filosóficas e pedagógicas”.

Materialização recente deste papel do Parlamento Europeu foi a resolução de junho de 2018, votada favoravelmente por larguíssima maioria dos seus membros, sobre Modernização da Educação na Europa (http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+TA+P8-TA-2018-0247+0+DOC+XML+V0//EN). Nesta resolução, o Parlamento elenca alguns dos princípios que enformam a educação na Europa e faz recomendações aos Estados Membros.

Para a AEEP, no respeito pelas competências soberanas de Portugal, há assim um caminho a percorrer ao nível das Instituições Europeias no que concerne à educação. Neste contexto, vimos apresentar as nossas preocupações e sugestões para o próximo mandato do Parlamento Europeu.

Liberdade e pluralidade educativa – sem prejuízo do muito diverso enquadramento que o ensino privado tem nos vários Estados Membros, todos estão vinculados ao cumprimento da liberdade de oferecer projetos educativos diferenciados, prevista no artigo 13.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Em toda a ação política dos Membros do Parlamento deve haver um compromisso com a não imposição de modelos únicos educativos e a não criação de barreiras indevidas à ação das escolas privadas.

Diversidade e participação – os representantes das escolas privadas europeias devem ser ouvidos e poder participar em pleno nos processos de consulta a desenvolver pelo Parlamento Europeu.

Reconhecimento e apoio – considerando a representatividade do ensino privado na Europa (representa 18,7% dos alunos – Eurostat), deve ser criado, no âmbito do Parlamento, um intergrupo sobre ensino independente.

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Ensino Artístico Especializado

Reunião de Associados 

Os Associados com Ensino Artístico Especializado reuniram-se no passado dia 7 de maio, na Escola de Artes SAMP em Leiria. Foram muitos os temas discutidos, dos quais destacamos a eleição dos representantes do Departamento do EAE, a execução do Contrato de Patrocínio e a Avaliação Externa das Escolas.

Nesta reunião foram abordados diversos temas de interesse para os Associados e de projeção do sector do artístico especializado. Tendo sido reconduzida a equipa de representantes do Departamento que continua a ser composta por Pedro Figueiredo da Escola de Música Nossa Senhora do Cabo, Filipe Vieira, do Conservatório de Música da Jobra, Romeu Veloso, da Escola de Dança Ginasiano e Carlos Pinto da Costa da Escola de Música de Esposende. Esta equipa, além de representar as diferentes áreas do EAE, tem uma distribuição geográfica alargada e demonstrou capacidade e empenho ao longo do último mandato.

Foi analisada e discutida a execução do Contrato de Patrocínio, bem como levantadas inúmeras questões quanto à sua gestão e partilhadas soluções para questões que se vão colocando.

A Avaliação Externa das Escolas pela IGEC é uma das novidades deste ano letivo em que a maioria das escolas do ensino artístico estão abrangidas. A AEEP está a preparar uma ação de formação sobre este modelo de Avaliação Externa das Escolas a cargo da IGEC. 

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ECNAIS Conference

Istambul - April 2019

Realizou-se em abril, em Istambul na Turquia, a conferência anual do ECNAIS, que teve como tema " Participação dos Estudantes  no futuro da Educação Privada na Europa".

Esta conferência teve a participação do Ministro da Educação da Turquia na sessão de abertura e contou com uma presença alargada de representantes das associações da Europa, onde se incluíram estudantes, professores e dirigentes. Fizeram-se representar 18 organizações nacionais de escolas privadas, provenientes de 13 países europeus. 30% dos participantes eram estudantes, dos quais 6 portugueses, oriundos do Colégio São José em Coimbra, Colégio da Trofa, Externato Camões e Externato Ribadouro no Porto. 

Atualmente cerca de 18% dos estudantes da Europa frequentam as escolas privadas, mostrando assim a força que o sector tem em toda a Europa, sendo cerca de 20 milhões de estudantes. Portugal acompanha estes números sendo inclusive um dos países onde mais famílias escolhem o ensino privado não financiado para o percurso educativo dos seus filhos. A nossa participação enquanto AEEP nestes encontros, permite criar forças para que a nível europeu, a educação privada seja defendida e valorizada.

Poderá acompanhar o trabalho do ECNAIS em www.ecnais.org 



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Flexibilidade Curricular

Grupos de Acompanhamento


Os Grupos de Acompanhamento da implementação da Flexibilidade e Autonomia Curricular já reuniram todos, tendo sido um momento de troca de experiências e partilha de opções de construção dos projetos educativos.

Realizaram-se reuniões em Lisboa, Leiria, Porto e Faro que são a base dos Grupos de Acompanhamento. Estes Grupos permitem uma maior proximidade entre os Colégios e um aprofundamento das questões apresentadas. Qualquer Associado que queira participar no Grupo da sua zona geográfica poderá solicitar a sua inclusão.

Estes encontros permitem fazer o acompanhamento do trabalho que está a ser realizado pelas escolas e também de troca de informação dos processos já implementados. Desta forma é possível reunir informação a ser apresentada junto da estrutura de monitorização que está criada na Direção-Geral de Educação.

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XI Ginástica na Escola

Encontro de Ginástica AEEP

Iniciado em 2009, em Penafirme, o Ginástica na Escola celebrou a sua XI edição no Colégio do Vale (Charneca de Caparica, Almada).

Tal como nas edições anteriores, esta foi repleta de grandes sucessos desportivos e educativos. Contribuiu para a promoção da ginástica e criou excelentes oportunidades de convívio e de aprendizagem aos jovens participantes. O “Ginástica na Escola” tem sido motivo de orgulho para a AEEP, para a Federação de Ginástica de Portugal e para os colégios organizadores.

O evento é aberto a grupos e classes de Ginástica de colégios associados da AEEP e teve lugar no Colégio do Vale, no sábado passado, 25 de maio de 2019. Foram mais de uma dezena os Colégios que apresentaram os seus atletas nas diversas atividades.

Do programa do “Ginástica na Escola” fizeram parte workshops técnicos, atividades culturais e de animação, exibição dos grupos participantes e o Sarau de GALA da AEEP. 

Com a presença de representantes da Federação de Ginástica de Portugal, autarcas locais e diretores, este foi um dia de intensa atividade desportiva. 

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ACONTECE

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"Boas Práticas e Ética no Desporto" 

Formação a 5 de junho

Indo ao encontro de uma temática pertinente, e muito atual, convidamos os encarregados de educação da vossa comunidade educativa para uma formação subordinada ao tema “Boas práticas e ética no desporto” para todos aqueles que acompanham os seus educandos nas atividades desportivas.
As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias através do Formulário de inscrição, até dia 3 de junho.
Local: Sala de Conferências do Externato Marista de Lisboa
Data: 05/06/2019
Horário: 19h-21h
Formador: Professor João Góis, (Professor de Educação Física, Treinador de Jovens, Doutorando em Educação Física e Desporto e colaborador do Plano Nacional de Ética no Desporto.

Mais Informações.

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III Curso Formação de Diretores AEEP

3, 4 e 5 de julho

Já estão abertas as inscrições para a III edição do Curso de Formação de Diretores AEEP, que se realizará nos dias 3, 4 e 5 de julho, em Sintra.

Este curso tem tido uma grande adesão por parte dos Associados, tendo contado com importantes módulos de formação na área da direção dos estabelecimentos, bem como a troca de experiências da gestão diária dos colégios.

Este ano o programa conta com um painel de oradores diversificado nos temas e nas abordagens. (1) História do EPC, Jorge Cotovio; (2) Comunicação, José Aguiar; (3) Avaliação (Inteligente) de Alunos, Hélder Sousa; (4) Ciências e Humanidades, José Pedro Serra; (5) Estatísticas da Educação, João Batista; (6) (Des) Construção Curricular, Ariana Cosme. 

Teremos ainda a conferência de Markku Moisala, O Sistema Educativo Finlandês: Mitos e Realidades

Inscrições

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 Ação de Formação

Avaliação Externa das Escolas – novo ciclo de avaliação

Com o 3.º ciclo de Avaliação Externa das Escolas iniciado pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência, as Escolas com Contratos de Associação ou do Ensino Artístico Especializado que tenham a maioria de financiamento público, estão abrangidas por este 3.º ciclo.

Assim a AEEP por forma a preparar os seus Associados para esta nova realidade irá realizar uma ação de formação sobre a aplicação desta avaliação e as obrigações das escolas.

O objetivo desta ação de formação é ir ao encontro das necessidades das escolas com Contrato de Associação ou Contrato Patrocínio, que estão pela primeira vez abrangidos pelo ciclo de Avaliação Externa das Escolas da Inspeção-Geral de Educação e Ciência.

A formação decorrerá no dia 8 de julho entre as 9:30 e as 16:30 no Colégio Conciliar de Maria Imaculada, em Leiria.

Inscrição AQUI. 

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Ação de Formação

Avaliar para aprender: construção de instrumentos de avaliação

A AEEP está a organizar em parceria com o IAVE uma ação de formação sobre "Avaliar para aprender: construção de instrumentos de avaliação". Esta ação terá duas turmas, uma a constituir no Porto e outra em Lisboa. Tem como destinatários os professores de todos os grupos de recrutamento dos ensinos básico e secundário.

É objetivo da formação ir ao encontro das necessidades de atualização de conhecimentos dos professores, no que diz respeito à avaliação das aprendizagens, nomeadamente na construção de instrumentos de avaliação e análise de resultados, contribuindo, desta forma, para a promoção de uma cultura de avaliação.

A formação realiza-se entre 8 e 11 de julho no Porto e de 15 a 18 de julho em Lisboa

Esta ação é acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico de Formação Contínua (CCPFC/ACC-87729/16), com a duração de 25 horas presenciais, estando inserida na área de formação: práticas de avaliação do rendimento escolar.

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AGENDA

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5 junho –  Formação para pais - "Boas Práticas e Ética no Desporto" 

3, 4 e 5 de julho - III Curso de Formação de Diretores

8 julho - Formação - Avaliação Externa das Escolas

8 a 11 julho - Formação - Avaliar para aprender: construção de instrumentos de avaliação - Porto

15 a 18 julho - Formação - Avaliar para aprender: construção de instrumentos de avaliação - Lisboa

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