Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo



NEWSLETTER - ABRIL 2022 | ano VII | #1

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NOTÍCIAS

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Eleições para os Órgãos Sociais da AEEP



Realizaram-se no passado dia 24 as eleições para os órgãos sociais da AEEP para o mandato 2022-2025.

O proponente da LISTA A, que foi candidatura única, apresentou os objetivos para o mandato que agora inicia. 

"A recandidatura aos órgãos sociais da AEEP que vimos apresentar é de continuidade com o trabalho que temos vindo a desenvolver, mas com o lançamento de novas linhas de ação necessárias para lançar já o futuro da associação e do EPC na sociedade portuguesa.

Começou, agora mesmo, um novo ciclo político que durará 4 anos e, portanto, todo o mandato dos órgãos sociais da AEEP que sejam eleitos. Neste ciclo político não esperamos uma alteração substancial do posicionamento global do Governo em matéria de relação com o EPC (respeito pela autonomia, mas desrespeito pelo direito de escolha da escola pelas famílias com menores recursos); esperemos que seja possível um trabalho técnico mais próximo nas áreas das parcerias público-privado (contratos de associação, contratos de patrocínio e contratos de cooperação) e queremos, decididamente, iniciar o diálogo com vista a rever os contratos simples e de desenvolvimento de apoio à família.

Faz ainda parte deste novo ciclo político o surgimento de novos atores relevantes, com quem é necessário criar relações institucionais e técnicas que promovam o debate político em matéria de liberdade de educação. Um debate que se foque no funcionamento de um modelo de liberdade de escolha da escola, que garanta os direitos das famílias e que não segregue nem penalize as famílias mais desfavorecidas.

Passados três anos, consideramos que se devem manter as linhas mestras da ação desta candidatura: preservação da autonomia adquirida, promover a inovação pedagógica, a continuada e persistente defesa da igualdade de oportunidades no acesso aos nossos Projetos Educativos (em especial no caso dos Portugueses com mais dificuldades) e a internacionalização da nossa ação.

Finalmente, dar-se-á o caso de em 2024 a AEEP festejar 50 anos de fundação. Celebraremos condignamente 50 anos de luta por uma educação de qualidade para todos.

É por isto e para isto que nos candidatamos aos órgãos sociais da AEEP para o triénio 2022-2025."

Luís Virtuoso 

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Novos Órgãos Sociais da AEEP

Mandato 2022/2025





Mesa da Assembleia Geral: 

Presidente: Dr. António José da Costa Malheiro Sarmento - [Colégio de Ermesinde] 

1º Secretário: Dr. Manuel Augusto Fonseca Pires Bento - [Centro de Estudos de Fátima] 

2º Secretário: Dr.ª Jacinta Maria Gomes da Rocha Valente - [Centro de Educação Integral]

 


Direção: 

Presidente: Dr. Luís Baptista Esteves Virtuoso - [Externato Marista de Lisboa]

Vice-Presidente: Dr. João Carlos Gallardo Muñoz de Oliveira - [Colégio de São João de Brito] 

Tesoureiro: Dr. Marco Aurélio Mendes Machado Dias da Silva - [Salesianos de Lisboa – Colégio Oficinas de S. José] 

1º vogal: Dr. João Manuel Ribeiro Trigo - [Colégio EFANOR] 

2º Vogal: Dra. Teresa do Rosário de Almeida Damásio - [Real Colégio de Portugal] 

3º Vogal: Dra. Joana Maria Cardoso Cunha Vieira - [Colégio de Lamas] 

4º Vogal: Pe. Carlos Nuno Aleixo Pais Silva - [Externato de Penafirme] 

Suplente do Tesoureiro: Dr. Miguel Silva Ribeiro da Costa Morais - [Colégio Pedro Arrupe]

Suplente do 1º Vogal: Dr. Filipe Carlos Ribeiro Dias Vieira - [Conservatório de Música da Jobra]

Suplente do 2º Vogal: Dr.ª Bárbara Beck de Lancastre - [PaRK International School Alfragide]

Suplente do 3º Vogal: Dr.ª Maria Luísa Ribeiro Abranches de Almeida Simões Bolota - [Colégio D. Luísa Sigea] 

Suplente do 4º Vogal: Dr. José Paulo Martins Pinto Malheiro - [Externato Ribadouro] 




Conselho Fiscal: 

Presidente: Dr. Joaquim Augusto Valente Silva - [Centro de Educação Integral] 

1º Vogal: Eng.º Rui Alberto Ferreira de Castro - [Colégio Paulo VI de Gondomar] 

2º Vogal: Dr. Gonçalo José de Sousa Cardoso Pimentel Serra - [Colégio Bola de Neve] 

Vogal Suplente: Ana Isabel Marques Guedes - [CLIP - Colégio Internacional do Porto] 

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PROGRAMA DE AÇÃO

Mandato 2022-2025



Qualidade, inovação e comunicação

• Criar um instrumento de reconhecimento da qualidade AEEP para iniciativas/projetos dos associados – prémio de inovação e qualidade;

• Adicionar ao Prémio P. Burguete um prémio para alunos;

• Apoiar os associados na Avaliação Externa do Ministério da Educação;

• Dinamizar o canal Youtube da AEEP que passará a ser um repositório de informação e instrumento de formação;

• Promover, após cada reunião de direção, sessões de reflexão e debate (online) abertas a todos os associados.

Recursos humanos (incluindo ação no âmbito da CNEF)

• Apoiar a aplicação do modelo de Avaliação de Desempenho Docente com recurso a instrumento tecnológico de questionamento 360º;

• Elaboração de um Regulamento de Avaliação de Desempenho para os Não Docentes;

• Promover a realização de sessões de formação/debate online sobre temas de interesse para os Docentes do EPC;

• Criar um Centro de Formação e Estudos para o EPC;

• Realizar um estudo sobre a atratividade da profissão docente (ou falta dela) para os jovens.

Cooperação e redes

• Realizar reuniões regulares com os diversos grupos parlamentares;

• Potenciar redes de discussão e de partilha de boas práticas entre colégios, nomeadamente através de sessões online;

• Continuar a fomentar o Congresso das Escolas, o Congresso do EAE e a Formação de Diretores;

• Continuar os projetos +Desporto AEEP, +Debate e +Digital;

• Realizar o Fórum AEEP em regime bienal;

• Manter a presença ativa no ECNAIS (European Council of National Associations of Independent Schools), no EMIE (European Meeting of Independant Education) e, através da CNEF, na EFEE (European Federation of Education Employers);

• Continuar a presença ativa na CNEF, no Conselho Nacional de Educação, no IAVE, IP, e na Comissão Nacional da UNESCO.

Regulamentação e sectores

• Regulamentação dos contratos simples e de desenvolvimento de apoio à família (ensino regular) – adoção dos escalões de abono de família e sua generalização;

• Regulamentação dos contratos de associação (ensino regular) – lutar pela plurianualidade efetiva dos mesmos e pela atualização do valor/turma;

• Regulamentação do contrato de patrocínio (ensino artístico especializado) - melhorar o mesmo para o próximo concurso;

• Regulamentação do contrato de cooperação (ensino especial) – ser realizada, em especial o aumento do valor por aluno;

• Apoiar a oferta de currículos internacionais;

• Apoiar a oferta de planos próprios;

• Promover a alteração do regime de acesso ao Ensino Superior;

• Promover a passagem das provas de aferição para o final do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico;

• Promover que a liberdade de redistribuição das disciplinas do Ensino Secundário e construção de percursos diferenciados (als. a) e g) do n.º 4 do art. 4 e art. 6-A da Portaria 181/2019) sem necessidade de apresentação de um plano de inovação.

Ação cultural

• Festejar os 50 anos da AEEP;

• Desenvolver unidades curriculares para Cidadania e Desenvolvimento dedicadas aos temas da (i) liberdade, (ii) preocupação com a casa comum (ambiente e sustentabilidade) e (iii) desenvolvimento;

• Manter a edição de livros dedicados a estes temas;

• Promover formação para educadores sobre estes temas

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